A partir de agora, o motorista que acumular 20 pontos ou mais na carteira de habilitação vai ficar sujeito a uma suspensão da CNH por no mínimo seis meses. Antes, o tempo mínimo era de um mês. Quem dá mais detalhes é o coordenador de Educação no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Francisco Garonce.
“A partir de agora, os departamentos de trânsito de todo o país têm esta deliberação, que tem a força de uma resolução, para que eles possam comunicar todos os condutores que alcançaram os 20 pontos em infrações e informá-los que está sendo aberto o processo administrativo para que a carteira de habilitação fique suspensa por pelo menos seis meses”, disse o coordenador.
A decisão, que é válida para todo o país, faz com que motoristas reincidentes na perda da CNH no período de um ano recebam a pena mínima de oito meses, que atualmente é de seis meses, como explica Francisco Garonce:
“Para o reincidente que ultrapassa os 20 pontos mais de uma vez dentro de 12 meses, a carteira que já foi suspensa a primeira vez, quando ele atingiu os primeiros 20 pontos, vai ser suspensa na segunda vez por pelo menos oito meses e esta suspensão pode ser de até dois anos”, contou.