Beneficiários do Bolsa Família dos municípios Camutanga, Itaquitinga, Macaparana e Timbaúba, todos na Zona da Mata, vão deixar de receber recursos do programa. Segundo informe do Ministério Público Federal (MPF) em Goiana, as prefeituras dos municípios acataram recomendação para efetivar o bloqueio e/ou cancelamento de benefícios considerados irregulares.
O MPF não informou os valores alcançados pela recomendação em cada município, mas registra que no total a retenção evita um prejuízo anual de mais de R$ 526 mil aos cofres públicos. E acrescenta que esse valor foi apurado a partir de dados enviados pelas prefeituras.
Ainda segundo o informe, a ação é resultado da atuação coordenada do MPF em todo o país em 2016, quando foram expedidas recomendações a 4.703 municípios. O objetivo era fazer com que as prefeituras realizassem visitas locais às famílias identificadas com suspeitas de irregularidades no cadastro do Programa Bolsa Família.
O projeto do MPF analisou os valores pagos pelo Bolsa Família de 2013 a maio de 2016, com diagnóstico, ações propostas e resultados disponíveis em www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br. No caso dos quatro municípios mencionados, foram cancelados 363 benefícios, sendo 77 em Camutanga, 177 em Itaquitinga, 59 em Macaparana e 50 em Timbaúba.
Dos quatro municípios citados, Itaquitinga figura entre os vinte municípios com maiores percentuais de recursos pagos a perfis suspeitos indicados pelo raioxbolsafamilia. Os vinte municípios são: Palmeirina (11,18%); Água Preta (10,76%); Gameleira (10,26%); Carnaubeira da Penha (10,22%); Solidão (9,80%); Fernando de Noronha (9,75%); Ingazeira (9,69%); Itacuruba (9,25%); Orocó (9,03%); Cabrobó (8,98%); Ouricuri (8,95%); Custódia (8,87%); Ilha de Itamaracá (8,68%); Mirandiba (8,41%); Brejinho (8,17%); São Benedito do Sul (7,86%); Trindade (7,75%); Itaquitinga (7,65%); Maraial (7,61%); e Floresta (7,60%).
Pernambuco não tem nenhum município sem suspeita de irregularidade e figura em oitavo lugar dentre os estados territórios e Distrito Federal com maiores percentuais de recursos pagos a perfis suspeitos com 4,59%, abaixo apenas de Roraima (8,87%), Tocantins (6,51%), Distrito Federal (5,97%), Ceará (5,51%), Rio Grande do Sul (5,04%), Paraíba (5,01%), e Bahia (4,77%).
O diagnóstico do MPF em relação ao programa Bolsa Família alcançou todos os 5.570 municípios brasileiros, dos quais apenas 30 não apresentaram indícios de qualquer pagamento suspeito. Segundo os resultados foram definidos grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa.
Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos e, em nível nacional, os maiores volumes suspeitos estão com o grupo “empresários” (56,21%), seguido de “servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas” (37,61%); “falecidos” (0,9%); “doadores de campanha” (0,56%); e “servidores doadores de campanha” (0,3%).
Fonte: Diario de Pernambuco
