A Prefeitura de Igaracy, no Sertão paraibano, matou aproximadamente 50 cachorros na terça-feira (6). O secretário de Saúde do município, José Carlos Maia, argumentou que os animais estavam abandonados nas ruas, com perfil violento e com doenças.
Denúncias indicam que os animais foram mortos a pauladas dentro do fórum da cidade. O caso será investigado pelo Ministério Público da Paraíba. A a assessoria de comunicação do MPPB informou que o secretário pode ter cometido infração penal e ato de improbidade administrativa.
A promotoria de Justiça de Piancó encaminhou ofício ao prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida da Silva, “requisitando a exoneração imediata de José Carlos Maia do cargo de secretário de Saúde, haja vista a flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público”.
O MP deu prazo de cinco dias para que o prefeito preste informações sobre levantamento do número de animais nas ruas, com as respectivas zoonoses e laudos veterinários, comprovando as doenças, e também detalhes sobre as mortes dos animais.
O secretário responsável pela determinação disse que os animais passaram por procedimento de eutanásia, a partir da aplicação de medicamentos pela Prefeitura Municipal e pelo próprio secretário José Carlos, que também é veterinário.
Ainda de acordo com o secretário, a medida foi tomada porque o município não tinha outra destinação para os animais em situação de doença abandonados na rua e que todos estavam com quadro de doenças em processo terminal.
O caso também será investigado por uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Piancó. Um ofício do Ministério Público enviado para a Delegacia de Polícia Civil, pede ainda a instauração de inquérito policial. O MP também determinou a expedição de ofício para o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando a instauração de procedimento administrativo sobre a conduta do secretário, que seria médico veterinário.
