Dois meses após retomar o comando da Prefeitura de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB) foi alvo essa semana de dois novos pedidos de afastamento pela promotora Mariana Pessoa de Melo Vila Nova. Em ações civis públicas, acusa o prefeito e auxiliares de improbidade administrativa em dois contratos, um para a compra de pneus e outro para exames médicos.
O pedido foi encaminhado à Justiça no último dia 27, sem alarde, mas tem sido compartilhado por setores da oposição a Bruno Pereira.
No caso da compra de pneus, Vila Nova afirma no documento que houve afronta ao Princípio da Publicidade no pregão que escolheu a fornecedora de pneus para a frota do município. A promotora questiona também a ata de pesquisa de preços. “A Prefeitura de São Lourenço da Mata, além de realizar pesquisa de preços em única fonte (Portal de Compras Federal) buscou, preços em estados muito distantes do Município, o que pode levar a utilizar-se de valores que não refletem a realidade do mercado local”, afirma.
“Ocorreu Ausência de quantitativos mínimos a serem contratados, vez que o referido pregão foi realizado sem que o edital e seus anexos estabelecessem uma expectativa de consumo mínimo para cada item a ser contratado o que dificulta a obtenção de ganhos de escala, dando margem a preços distorcidos já que os fornecedores não tinham ciência prévia de quantitativos mínimos de itens que poderiam ser fornecidos para a Administração durante a execução do contrato”, acusa ainda. “Houve excesso de formalismo que restringe a competitividade resultando em desclassificação indevida de empresas participantes.”
Na outra ação, o credenciamento de empresas para a realização de exames médicos volta a ser questionado. A contratação de uma empresa em São Lourenço no ano passado é alvo da investigação que afastou o prefeito no ano passado.
Bruno Pereira foi afastado por decisão liminar em setembro de 2017, a pedido da Polícia Civil, por causa das investigações da Operação Tupinambá. A ação apura suspeita de fraudes nas contratações de empresas de coleta de lixo e de realização de exames clínicos. Além disso, de desvio de função de servidores e da aplicação de recursos da Lei Orçamentária. A apuração foi iniciada pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, após denúncia.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Dênis Alves (Podemos), se coloca como um dos denunciantes. Ele é aliado do vice de Bruno Pereira, Gabriel Neto (sem partido), com quem o prefeito rompeu desde o início do mandato.
A prefeitura não foi notificada sobre os novos pedidos e afirmou que deve comentar o assunto após receber a informação oficialmente.
